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Portal Único coloca o Brasil em um novo patamar no mercado internacional, diz Marcos Pereira

O lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br) coloca o Brasil em um novo patamar nas relações comerciais internacionais. Foi o que disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, durante solenidade no Palácio do Planalto, na manhã de hoje.

“Temos no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento. Precisamos promover ganhos de competitividade e o Portal Único é, sem dúvida, um marco decisivo nessa direção”, afirmou. Para o ministro, o novo processo, que moderniza todo o sistema de operações de comércio exterior, está inserido em um esforço maior de transformação das exportações brasileiras em uma política de Estado duradoura e não “apenas uma muleta econômica em momentos de recessão interna”.

Marcos Pereira explicou que as mudanças inauguradas hoje simplificam o caminho para as vendas externas, eliminando documentos e exigências, aumentando a celeridade e reduzindo custos operacionais.

Estima-se que a implantação completa do Portal levará à redução dos prazos médios para exportar e importar em 40%. “O Portal Único permite aos operadores ter um caminho mais fácil, mais simples e mais ágil para as exportações. A etapa que está sendo lançada tem como objetivo e razão de ser facilitar a vida dos nossos operadores de comércio exterior”, explicou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto.

Neste primeiro momento, serão contempladas as exportações realizadas no modal de transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo.

Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica potencial de ganhos no PIB de até 2 pontos percentuais por ano, e crescimento anual da corrente de comércio superior a 6%. “Sabemos que os desafios são grandes, mas asseguro que será cada vez mais fácil para as empresas se estabelecerem e prosperarem no Brasil, e o Portal Único do Comércio Exterior é o exemplo máximo dessa busca pela celeridade e pela eficiência”, disse o ministro.

Acordos internacionais

Marcos Pereira também destacou que o governo trabalha na ampliação das negociações comercias, com o objetivo de aumentar a integração do Brasil ao mundo. “Com todas essas ações, estamos buscando abrir novos mercados e atrair novos investimentos, e promover o crescimento econômico e a integração”, definiu. Atualmente, o País trabalha em acordos bilaterais sobre investimentos, compras governamentais, serviços e convergência regulatória com parceiros como EUA, México, Chile e Peru.

Com uma abordagem inédita, o Brasil lidera negociações de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). O foco deste modelo está na facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção de controvérsias. “Já concluímos ACFIs com Moçambique, Angola, México, Malaui, Colômbia, Peru, Índia e Jordânia. Estamos em estágio avançado de negociações com os parceiros do Mercosul”, lembrou o ministro.

Estão em andamento, ainda, tratativas com União Europeia, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Índia, entre outros, em conjunto com o Mercosul. “Também estamos buscando aprofundar nossas relações comerciais com Canadá, Japão e Coreia do Sul”, declarou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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Mercosul e EFTA concluem negociações preliminares para acordo de livre comércio

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por quatro países europeus – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, concluíram com sucesso o diálogo exploratório e as negociações preliminares para um acordo de livre comércio.

“No Brasil, estamos promovendo uma atualização significativa da nossa política econômica e comercial, com vistas a assegurar uma inserção competitiva do país na economia global. Ao lado dos demais membros do Mercosul, procuramos novos parceiros para aumentar, diversificar e melhorar nossas relações comerciais, a fim de contribuir para o crescimento e a estabilidade da economia brasileira. A pronta aprovação de um mandato para negociar com a EFTA, pelo Grupo do Mercado Comum do Mercosul, é uma clara indicação da alta prioridade que todos nós do Mercosul atribuímos a essas negociações”, afirmou o ministro.

Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos. Em relação aos bens industriais, os setores mais beneficiados serão os de químicos orgânicos, vestuário e calçados, produtos de cerâmica e madeira.

Com o acordo, o Brasil poderá obter insumos mais baratos para produção de bens industriais, aumentando a competitividade de seus produtos. Além disso, a EFTA possui posição relevante no comércio internacional de bens, sendo que a Suíça é o 11º no ranking da OMC dos principais importadores em 2015 (participação de 1,9% das importações mundiais), e a Noruega é 24º nesse ranking (0,6% das importações mundiais).

Além da redução tarifária, o possível acordo incluirá disciplina sobre barreiras não tarifárias, ajudando exportadores brasileiros que eventualmente enfrentem essas barreiras naquele mercado.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a EFTA totalizaram US$ 2,4 bilhões (participação de 1,3%), sendo que os produtos manufaturados representaram 64,9%, os semimanufaturados 25,9% e os básicos 9%. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou exploração (32,6%), óxidos e hidróxidos de alumínio (24,3%), soja em grãos (4,0%), ouro em formas semimanufaturadas (3,7%) e café em grãos (1,9%).

Por sua vez, as importações foram de US$ 2,4 bilhões (participação de 1,8%), sendo que a pauta ficou assim distribuída: 5,8% de produtos básicos, 1,8% de semimanufaturados e 92,4% de manufaturados. Entre os produtos importados da EFTA, destacam-se os seguintes itens: medicamentos para medicina humana e veterinária (21,5%), compostos de funções nitrogenadas (13,0%), compostos heterocíclicos (6,5%), óleos combustíveis (6,4%), adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo e potássio (4,4%).

Em 2016, as exportações da EFTA totalizaram US$ 400 bilhões, sendo que 0,8% dessas exportações destinaram-se ao Brasil. Por sua vez, as importações da associação foram de US$ 333,4 bilhões nesse ano, sendo que 0,9% dessas importações originaram-se no Brasil.

Relativamente aos dados econômicos da EFTA em 2015, seu PIB total foi US$ 1.069 bilhões, equivalendo a uma renda per capita de US$ 77.601, dada uma população de 13,8 milhões de habitantes.

“Além desta negociação com a EFTA, o Mercosul está negociando um acordo de livre comércio com a União Europeia. Estamos também em processo de expansão e aprofundamento do nosso acordo comercial preferencial com a Índia e iniciamos as negociações do ALC com o Líbano e a Tunísia. Também estamos envolvidos em diálogos comerciais, alguns dos quais também passaram para a fase exploratória, com Canadá, Japão e Coréia”, afirmou Marcos Pereira.

Fonte: MDIC

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Marcos Pereira exalta relação com Alemanha e diz que comércio deve aumentar após acordo com UE

O ministro Marcos Pereira participou nesta segunda-feira do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um dos mais importantes mecanismos bilaterais mantidos entre os dois países. Na cidade alemã de Weimar, para uma plateia de quase 500 empresários alemães e brasileiros, Marcos Pereira falou sobre a importância da parceria bilateral em diversos aspectos, entre eles, a elaboração da política brasileira de indústria 4.0.

“É impossível falar em oportunidades de cooperação e de negócios entre Brasil e Alemanha sem falar de tecnologia e inovação”, disse o ministro. Segundo ele, o modelo alemão de manufatura avançada é uma das principais referências para o Brasil. “A convergência entre o mundo físico e virtual nas fábricas, no futuro próximo, integrará cadeias globais de valor desde a concepção de um produto até o cliente final”, explicou.

O trabalho está sendo feito pelo MDIC em parceria com o setor privado e com os diversos atores de governo, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O ministro também detalhou a proposta brasileira, que possui cinco eixos estratégicos: as tecnologias em questão; a configuração das cadeias de valor; a capacitação apropriada de recursos humanos; os marcos regulatórios e as infraestruturas necessárias.

O ministro destacou também a importância do Acordo Mercosul-União Europeia para estimular o comércio entre Brasil e Alemanha. “Este comércio, já absolutamente relevante, deve ser impulsionado. A assinatura de um acordo de livre comércio entre a principal iniciativa de integração na América Latina e a mais avançada experiência de integração regional que temos no mundo pode representar incremento extremamente importante no comércio bilateral”, declarou.

Em 2015, o Brasil exportou mais de US$ 5 bilhões para a Alemanha, que foi o quinto principal mercado para nossas vendas externas. As importações passaram de US$ 10 bilhões, no ano passado, quando a Alemanha foi o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atingindo uma corrente de comércio de mais de US$ 15 bilhões.

“Estamos, juntamente com os parceiros do Mercosul, engajados no diálogo permanente com os setores produtivos locais, sendo a CNI parceira fundamental para o aprimoramento da oferta do bloco. Brasil e Alemanha, como líderes no Mercosul e na União Europeia, respectivamente, têm importante papel de impulsionar essa negociação”, enfatizou o ministro.

Em relação aos investimentos, o ministro lembrou que a presença de empresas alemãs se confunde com a própria história da industrialização no Brasil, citando os 250 mil empregos diretos gerados apenas em São Paulo.

“São dados expressivos tanto de comércio quanto de investimentos. E eles evidenciam o dinamismo da já tradicional parceria teuto-brasileira. Mesmo relevantes, estes números ainda estão aquém do nosso verdadeiro potencial. Por isso, nós trabalhamos arduamente e conjuntamente no estabelecimento de novas frentes de cooperação”, declarou Marcos Pereira.

Ao encerrar seu pronunciamento, o ministro afirmou que o Brasil superou definitivamente a crise política. “A estabilização política cria condições para a superação das turbulências econômicas de que ainda nos recuperamos, em herança de gestões passadas”, disse ele. “Seguimos fazendo o dever de casa, e tenho argumentado, de acordo com o que defende o próprio presidente da República, que os esforços de desburocratização em todas as áreas são altamente prioritários. É neste espírito que estamos liderando, em conjunto com o Ministério da Fazenda, e em coordenação com outros 20 órgãos de governo, a principal frente de trabalho de desburocratização do comércio brasileiro, o Programa Portal Único de Comércio Exterior, para o que contamos com a ativa participação do setor privado”, completou o ministro.

Fonte: MDIC

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Relações comerciais com Estados Unidos são prioritárias, afirma Armando Monteiro

“A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Em audiência com a embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, foram tratados os preparativos da agenda da viagem ministerial, prevista para os dias 11 a 13 deste mês.

Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro aos Estados Unidos. Em Washington, Monteiro irá se encontrar com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, além de outras autoridades do governo norte-americano. O objetivo das reuniões será tratar temas que possam ampliar o comércio entre os dois países.

Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.

Intercâmbio Comercial

Em 2014, as exportações brasileiras para os Estados Unidos tiveram aumento de 9,2%, em relação ao ano anterior, chegando a US$ 27,144 bilhões. Cabe destacar que o mercado norte-americano se tornou o principal destino das vendas de produtos manufaturados no ano passado, com remessas de US$ 15,065 bilhões, superando a Argentina.

Os principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos foram em 2014: óleos brutos de petróleo (US$ 3,407 bilhões), produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 2,205 bilhões), aviões (US$ 1,930 bilhão), motores e turbinas para aviões e partes (US$ 1,566 bilhão) e café em grão (US$ 1,194 bilhão).

No mesmo período, as importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 35,298 bilhões e tiveram redução de 2,7% em comparação ao ano anterior. Com isso, o saldo negativo brasileiro, de US$ 8,153 bilhões, em 2014, diminuiu em relação a 2013 (US$ 11,433 bilhões). Os principais produtos adquiridos pelo Brasil do mercado estadunidense, no ano passado, foram: óleos combustíveis (US$ 3,837 bilhões), motores e turbinas para aviação e partes (US$ 1,949 bilhões), medicamentos (US$ 1,377 bilhão), gás propano liquefeito (US$ 1,078 bilhão) e inseticidas (US$ 946 milhões).

Fonte: MDIC

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