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Exportação de industrializados aumenta no Brasil, em 2016

O Brasil aumentou a exportação de tecnologia em 2016. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços revelam que a venda de produtos mais complexos, classificados como manufaturados, cresceu 8% entre o ano passado e 2015.

Em igual período, os semimanufaturados, que também foram processados de alguma maneira, cresceram 9,5% frente a 2015. Esses dados sugerem ainda que o setor externo garantiu rentabilidade para a indústria, apesar das dificuldades no ano passado, principalmente com o mercado doméstico.

Segundo o ministério, entre os industrializados, os principais destaques em volume foram açúcar em bruto (+24,5%), celulose (+12,6%), aviões (+15,3%), automóveis de passageiros (+44,3%) e óxidos e hidróxidos de alumínio (+5,7%).

Em faturamento também se destacaram açúcar em bruto (39,8%), ouro em forma semimanufaturada (31,1%), madeira serrada (17,4%), plataformas de petróleo (86,9%), automóveis de passageiros (38,2%), veículos de carga (27,1%) e aviões (6%).

Volume de exportação em 2016

Com esse desempenho, as exportações brasileiras passaram de 638 milhões de toneladas, em 2015, para 645 milhões de toneladas, no ano passado – um avanço de 1,10%.

No caso de açúcar em bruto, celulose, óxidos e hidróxidos de alumínio e suco de laranja não congelado, o volume exportado foi recorde.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

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Embaixadas brasileiras divulgarão regime de exportação do País

Embaixadas e representações brasileiras no exterior irão divulgar o regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do País, por meio dos Setores de Promoção Comercial (Secoms). O objetivo é prestar assistência a empresas estrangeiras que desejam investir no Brasil ou importar produtos e serviços brasileiros.

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.

Como instrumento de política industrial, as Zonas buscam fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, aumentar a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no País.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação (II).

Os Secoms também reúnem e divulgam para o empresariado nacional informações sobre negócios e oportunidades de investimento em sua área de atuação. A iniciativa faz parte de uma parceria dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (Mdic) e de Relações Exteriores (MRE).

Fonte: Portal Brasil

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Brasil busca ampliar sua rede de acordos para aumentar integração no comércio internacional

Os acordos já em vigor e os que estão sendo negociados para ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos, foram tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades para comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em São Paulo.

O secretário iniciou sua apresentação mostrando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), que mostram que a maior parte das compras e vendas entre países é realizada com base em acordos comerciais. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, informou o secretário. Ele explicou que as novas negociações buscam avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

Segundo o secretário, é preciso cuidar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, declarou. Dentro dessa estratégia, o secretário citou o Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos EUA, em 2015. O objetivo é estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.

Outra frente importante de diversificação citada pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Faciltação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, informou o secretário. Ele destacou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, finalizou.

Fonte: MDIC

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Marcos Pereira exalta relação com Alemanha e diz que comércio deve aumentar após acordo com UE

O ministro Marcos Pereira participou nesta segunda-feira do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um dos mais importantes mecanismos bilaterais mantidos entre os dois países. Na cidade alemã de Weimar, para uma plateia de quase 500 empresários alemães e brasileiros, Marcos Pereira falou sobre a importância da parceria bilateral em diversos aspectos, entre eles, a elaboração da política brasileira de indústria 4.0.

“É impossível falar em oportunidades de cooperação e de negócios entre Brasil e Alemanha sem falar de tecnologia e inovação”, disse o ministro. Segundo ele, o modelo alemão de manufatura avançada é uma das principais referências para o Brasil. “A convergência entre o mundo físico e virtual nas fábricas, no futuro próximo, integrará cadeias globais de valor desde a concepção de um produto até o cliente final”, explicou.

O trabalho está sendo feito pelo MDIC em parceria com o setor privado e com os diversos atores de governo, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O ministro também detalhou a proposta brasileira, que possui cinco eixos estratégicos: as tecnologias em questão; a configuração das cadeias de valor; a capacitação apropriada de recursos humanos; os marcos regulatórios e as infraestruturas necessárias.

O ministro destacou também a importância do Acordo Mercosul-União Europeia para estimular o comércio entre Brasil e Alemanha. “Este comércio, já absolutamente relevante, deve ser impulsionado. A assinatura de um acordo de livre comércio entre a principal iniciativa de integração na América Latina e a mais avançada experiência de integração regional que temos no mundo pode representar incremento extremamente importante no comércio bilateral”, declarou.

Em 2015, o Brasil exportou mais de US$ 5 bilhões para a Alemanha, que foi o quinto principal mercado para nossas vendas externas. As importações passaram de US$ 10 bilhões, no ano passado, quando a Alemanha foi o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atingindo uma corrente de comércio de mais de US$ 15 bilhões.

“Estamos, juntamente com os parceiros do Mercosul, engajados no diálogo permanente com os setores produtivos locais, sendo a CNI parceira fundamental para o aprimoramento da oferta do bloco. Brasil e Alemanha, como líderes no Mercosul e na União Europeia, respectivamente, têm importante papel de impulsionar essa negociação”, enfatizou o ministro.

Em relação aos investimentos, o ministro lembrou que a presença de empresas alemãs se confunde com a própria história da industrialização no Brasil, citando os 250 mil empregos diretos gerados apenas em São Paulo.

“São dados expressivos tanto de comércio quanto de investimentos. E eles evidenciam o dinamismo da já tradicional parceria teuto-brasileira. Mesmo relevantes, estes números ainda estão aquém do nosso verdadeiro potencial. Por isso, nós trabalhamos arduamente e conjuntamente no estabelecimento de novas frentes de cooperação”, declarou Marcos Pereira.

Ao encerrar seu pronunciamento, o ministro afirmou que o Brasil superou definitivamente a crise política. “A estabilização política cria condições para a superação das turbulências econômicas de que ainda nos recuperamos, em herança de gestões passadas”, disse ele. “Seguimos fazendo o dever de casa, e tenho argumentado, de acordo com o que defende o próprio presidente da República, que os esforços de desburocratização em todas as áreas são altamente prioritários. É neste espírito que estamos liderando, em conjunto com o Ministério da Fazenda, e em coordenação com outros 20 órgãos de governo, a principal frente de trabalho de desburocratização do comércio brasileiro, o Programa Portal Único de Comércio Exterior, para o que contamos com a ativa participação do setor privado”, completou o ministro.

Fonte: MDIC

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Missão à Ásia mostra que segurança sanitária do Brasil é uma das melhores do mundo

A missão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) à Ásia mostra aos países visitados a alta qualidade dos produtos brasileiros. Além disso, serve para comprovar que a segurança sanitária do Brasil é uma das melhores do mundo. A avaliação é do secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Pacifici Rangel, um dos integrantes da comitiva do Mapa em missão oficial a sete países do continente.

Para Rangel, a visita do ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com os secretários à Ásia deixa claro que, do ponto de vista técnico, o Brasil não deve nada a nenhum país em relação à segurança sanitária e à qualidade dos seus produtos agropecuários. “O reconhecimento do status sanitário do Brasil é grande e ninguém questiona os produtos brasileiros.”

Rangel destacou que, nas negociações internacionais, os problemas de ordem sanitária dificilmente são impeditivos. “Algumas dificuldades existentes são questões protocolares que precisam ser ajustadas. A gente atribui isso à questão de comunicação, mas que está sendo bem gerenciada tanto pela nossa Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio quanto pelo Itamaraty”.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa disse que houve avanço nas pautas envolvendo todos os setores. “A visita à Malásia, por exemplo, foi um grande sucesso. É um país muito resistente, mas sinalizou positivamente as nossas demandas. Tivemos uma série de avanços nas questões sanitárias, com a Malásia reconhecendo o nosso trabalho recente.”

As contrapartidas apresentadas ao Brasil são viáveis de serem atendidas, garantiu Rangel, acrescentando que o Mapa fará o acompanhamento das prioridades apresentadas pelos países visitados.

“O grande resultado dessa missão é a possibilidade de dar um combustível de alto rendimento às embaixadas brasileiras nesses países, para que possam fazer um trabalho ainda melhor do que vinham fazendo”, observou Rangel.

Fonte: Brazil Modal

 

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Relações comerciais com Estados Unidos são prioritárias, afirma Armando Monteiro

“A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Em audiência com a embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, foram tratados os preparativos da agenda da viagem ministerial, prevista para os dias 11 a 13 deste mês.

Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro aos Estados Unidos. Em Washington, Monteiro irá se encontrar com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, além de outras autoridades do governo norte-americano. O objetivo das reuniões será tratar temas que possam ampliar o comércio entre os dois países.

Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.

Intercâmbio Comercial

Em 2014, as exportações brasileiras para os Estados Unidos tiveram aumento de 9,2%, em relação ao ano anterior, chegando a US$ 27,144 bilhões. Cabe destacar que o mercado norte-americano se tornou o principal destino das vendas de produtos manufaturados no ano passado, com remessas de US$ 15,065 bilhões, superando a Argentina.

Os principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos foram em 2014: óleos brutos de petróleo (US$ 3,407 bilhões), produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 2,205 bilhões), aviões (US$ 1,930 bilhão), motores e turbinas para aviões e partes (US$ 1,566 bilhão) e café em grão (US$ 1,194 bilhão).

No mesmo período, as importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 35,298 bilhões e tiveram redução de 2,7% em comparação ao ano anterior. Com isso, o saldo negativo brasileiro, de US$ 8,153 bilhões, em 2014, diminuiu em relação a 2013 (US$ 11,433 bilhões). Os principais produtos adquiridos pelo Brasil do mercado estadunidense, no ano passado, foram: óleos combustíveis (US$ 3,837 bilhões), motores e turbinas para aviação e partes (US$ 1,949 bilhões), medicamentos (US$ 1,377 bilhão), gás propano liquefeito (US$ 1,078 bilhão) e inseticidas (US$ 946 milhões).

Fonte: MDIC

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Segmentos de alumínio e químico devem ganhar competitividade

As indústrias química e do alumínio avaliaram o aumento da alíquota de PIS/Cofins incidente sobre bens importados como uma medida positiva. Os setores entendem que a mudança restabelece uma isonomia competitiva entre o produto importado e o brasileiro. Em alguns casos, a proposta apresentada pelo governo vai ajudar a indústria nacional na disputa pelo mercado local com os produtos vindos do exterior.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego, afirma que isso ainda não é suficiente como uma forma de proteção efetiva para a indústria nacional.

Rego diz que seria necessária uma taxa de câmbio melhor do que a atual para que a indústria local tivesse maior competitividade. “Estamos no caminho correto ao aumentar o preço dos produtos importados. A grande questão é se isso deve ser feito por impostos ou por câmbio. Para mim, isso deveria ser feito pelo câmbio”, afirmou ao Valor.

O presidente da entidade acrescenta que as questões atualmente enfrentadas pela indústria do alumínio “são muito maiores do que essa”, do aumento do PIS/Cofins para importação. No caso do alumínio primário, por exemplo, as principais empresas desligaram fornos nos últimos anos, o que fez com que a produção brasileira caísse de um patamar de 1,6 milhão de toneladas anuais para cerca de 960 mil no ano passado. No mercado de produtos transformados, as empresas locais reclamam da falta de competitividade com os estrangeiros.

“Estamos sofrendo a concorrência de países que têm preços muito inferiores aos do mercado internacional. Isso [elevação do imposto] não resolve a questão”, afirmou.

A Abal ainda está calculando qual será o efeito da elevação do PIS/Cofins para a importação (de 9,25% para 11,75%) para as vendas e os balanços financeiros das companhias do setor do alumínio. “Ainda precisamos entender melhor como será o efeito dessa elevação. Estamos falando de uma variação muito inferior à variação do cambio nos ultimos meses”, afirma Rego.

A associação também está levando em consideração a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Importação, que motivou o governo a tomar a medida atual. O próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a medida tinha como objetivo corrigir uma distorção causada pela retirada do ICMS da base de cálculo da tributação.

Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), disse que a decisão apenas restabelece uma isonomia competitiva entre produto importado e produto brasileiro, “porque antes o produto fabricado no Brasil estava pagando mais PIS-Cofins”.

O presidente da Abal lembra que o governo tem como objetivo central o reequilíbrio fiscal do país. “Estamos vivendo uma situação que não é sustentável, não podemos ser contra o equilibro das contas”, afirma. Ele também avalia como “complicada” a situação da indústria nacional, já que a carga tributária “aumenta sistematicamente a cada ano”.

Em março de 2013, o Supremo Tributal Federal decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação e a União perdeu o último recurso julgado no ano passado. Já no caso dos produtos fabricados no Brasil, ainda não houve um julgamento com repercussão geral no STF que decidisse pela retirada do ICMS da base de cálculo de PIS-Cofins.

Fonte: Valor Econômico

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