Uma nova versão do Plano Mestre do Porto de Santos deverá ser entregue até o próximo mês. A expectativa é do diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), Luís Claudio Santana Montenegro. O estudo servirá de base para o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, que será elaborado neste ano pela estatal.
O Plano Mestre – ou Masterplan – do complexo marítimo está sendo feito pela Docas em parceria com a Secretaria de Portos (SEP). Ele envolve dois aspectos principais: a projeção da demanda e a avaliação da capacidade operacional do cais santista. Esses dados serão analisados a fim de dimensionar a necessidade de expansão da infraestrutura portuária.
Enquanto o plano mestre é um instrumento de planejamento, que inclui ações futuras com base no crescimento do Porto e de suas atividades, o PDZ é operacional e se refere à distribuição e à eficiência portuária. Ambos precisam estar alinhados, no entendimento da SEP, com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), amparado na Lei n° 12.815, a nova Lei dos Portos.
O objetivo dos estudos é melhor operacionalizar os portos brasileiros e garantir o escoamento de toda a produção nacional. A ideia é que, em Santos, o trabalho possa determinar não só o potencial de crescimento do cais e das instalações, mas também o tipo de carga a ser movimentada em cada região, nas duas margens do complexo marítimo.
Segundo o diretor da Codesp, o Plano Mestre está em fase de conclusão. “Já existe um relatório da SEP com as impressões do Governo sobre o estudo”, afirmou.
O PDZ a ser feito com base nesse material, explica Montenegro, irá estabelecer novos critérios para o acompanhamento do desempenho das operações dos terminais arrendados no cais santista. A ideia é que a Codesp defina índices mínimos de produtividade que as instalações precisarão alcançar. Caso contrário, a Autoridade Portuária será responsável por apontar as mudanças necessárias nas operações e nas estruturas.
Os dados obtidos também serão utilizados para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no porto santista, com base no novo zoneamento. Esta é a principal ação prevista pela diretoria de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp para este ano, segundo Montenegro.
“Como a Codesp ficou sem um diretor para área, tivemos que redesenhar a estrutura e voltar a pensar em planejamento. Começamos também a ter uma equipe para dar suporte às decisões que tomamos. Definimos nova estrutura, com missão, valores e um desenho baseado na nova lei, que solidifica a questão do papel da Autoridade Portuária, da SEP e da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários, o órgão regulador do setor) trabalhando juntos. Em 2015, vamos começar a colher esses frutos e um deles será o Plano Mestre e, consequentemente, o novo PDZ do Porto de Santos”, destacou o diretor de Planejamento da Codesp.
Estudos
O último Masterplan do cais santista foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apresentado em 2010. Ele apontou, por exemplo, que o complexo terá uma demanda de cargas de 230 milhões de toneladas em 2024. É com base nesse estudo que a Docas traçou três cenários para a movimentação de cargas pelo Porto neste ano.
Em relação ao zoneamento do cais santista, ainda vigora o PDZ desenvolvido em 2006, elaborado por técnicos da Codesp. Ele foi definido após a realização de audiências públicas envolvendo agentes portuários, governos municipais e estadual e demais setores da sociedade civil.
Nos anos posteriores, outros planos foram preparados, mas não vigoraram. Eles permanecem em trâmite na Antaq e na própria SEP.
O PDZ em vigor, de 2006, está no centro de um a polêmica. O novo programa de arrendamentos de áreas e instalações, da Secretaria de Portos, prevê licitar um mega terminal graneleiro nas proximidades da zona residencial da Ponta da Praia. Só que tal medida vai contra o plano de desenvolvimento, que prevê a retirada desse tipo de armazém dessa região, deslocando-o para o interior do estuário, na Alemoa, no Saboó ou no Valongo.

Fonte: A Tribuna