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Boas Festas!

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Rodoanel que vai ligar aeroporto ao Porto de Santos deverá ser entregue em 18 meses

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, na abertura do Summit Agronegócio Brasil 2016, que o Rodoanel Metropolitano, que permitirá ligar o aeroporto de Guarulhos ao Porto de Santos, deve ser entregue em 18 meses.

“Estamos tirando um gargalo tendo em vista que São Paulo é o principal exportador nacional”, disse Alckmin.

O governador destacou, ainda, que o agronegócio brasileiro “vai bem, mas ainda tem grandes desafios e um bom potencial para crescer”. Segundo Alckmin, isso será possível graças ao novo patamar de câmbio, favorável as exportações nacionais.

Para o governador, dois segmentos de destaque neste ano são os de carnes e de açúcar, cujos produtos têm preços em alta no momento.

Fonte: A Tribuna

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Exportações crescem 17,5% em novembro

No mês, saldo foi recorde de US$ 4,8 bilhões. No acumulado do ano, superávit é de 43,3 bilhões, melhor resultado da série histórica iniciada em 1989.

Em novembro, com exportações de US$ 16,220 bilhões, as vendas externas brasileiras apresentaram crescimento de 17,5% sobre o mesmo mês de 2015. Na comparação com outubro deste ano, o crescimento foi de 18,2%. Segundo o secretário de Comercio Exterior, Abrão Neto, produtos como automóveis, minério de ferro, petróleo e plataformas de petróleo foram os responsáveis pelo crescimento das exportações.

No último mês, as exportações superaram as importações em US$ 4,758 bilhões, melhor resultado para meses de novembro desde que foi iniciada a série histórica. Em 2015, o superávit de novembro havia sido de US$ 1,198 bilhão.

No mês, as importações foram de US$ 11,463 bilhões (queda de 9,1% em relação a novembro de 2015, e aumento de 0,8% sobre outubro de 2016). Já a corrente de comércio chegou a US$ 27,683 bilhões, o que representou crescimento de 4,8% em relação a novembro de 2015. No período analisado, as exportações por fator agregado alcançaram os seguintes valores: manufaturados (US$ 7,901 bilhões, com crescimento de 41,8% em relação ao mesmo período de 2015), básicos (US$ 5,540 bilhões; -5,5%) e semimanufaturados (US$ 2,444 bilhões;21,3%).

Abrão Neto destacou o aumento médio de 8,5% nos preços dos produtos exportados em novembro. Também houve crescimento de 8,3% nas quantidades embarcadas. A comparação é com novembro do ano passado. Do lado das importações, houve queda tanto nos preços (-2,9%) quanto nas quantidades (-6,4%).

Produtos

Entre os manufaturados, na comparação com novembro de 2015, cresceram as vendas de açúcar refinado (+109,2%), automóveis de passageiros (+85%), motores e geradores elétricos (+39,7%), veículos de carga (+35,2%) e óxidos/hidróxidos de alumínio (+27,8%),. No grupo dos semimanufaturados, destaque para as vendas de semimanufaturados de ferro e aço (+87%), açúcar em bruto (+45,6%), madeira serrada (+37,4%) e ferro fundido (+25,8%). Entre os básicos, houve incremento nos embarques de fumo em folhas (+73,1%), petróleo em bruto (+72,9%), minério de cobre (+52,6%) e minério de ferro (+37%).

Do lado das importações, caíram as compras de combustíveis e lubrificantes (-46,9%), bens de capital (-22,4%) e bens de consumo (-0,8%), enquanto que cresceram as compras de bens intermediários (+1,2%).

Acumulado do ano

Em novembro, o superávit comercial acumulado no ano chegou a US$ 43,282 bilhões, valor recorde para o período registrado desde o início da série histórica, iniciada em 1989. Nos onze meses do ano, as empresas brasileiras exportaram US$ 169,307 bilhões, valor 3,3% menor que o verificado em 2015 se considerada a média diária – US$ 739,3 milhões em 2016 contra US$ 767,4 milhões em 2015. As importações somaram US$ 126,025 bilhões, uma queda de 22% também pela média diária (US$ 550,3 milhões em 2016 e US$ 705,7). De janeiro a novembro, a corrente de comércio alcançou US$ 295,332 bilhões, representando queda de 12,3% sobre o mesmo período de 2015 (US$ 335,257 bilhões).

De janeiro a novembro de 2016, em relação ao mesmo período de 2015, cresceram as vendas de semimanufaturados (+5%) e manufaturados (+2,1%). Na mesma comparação, as vendas de produtos básicos tiveram retração (9,6%). Entre os semimanufaturados, os maiores aumentos ocorreram nas vendas de açúcar em bruto (+40,4%), ouro em forma semimanufaturada (+28,4%) e madeira serrada (+15,8%). No grupo dos manufaturados, houve crescimento de plataforma para extração de petróleo (+222,7%), automóveis de passageiros (+38,2%), veículos de carga (+25,1%), açúcar refinado (+22,7%), tubos flexíveis de ferro/aço (+20,9%), e aviões (+14,7%).

Com relação à exportação de produtos básicos, houve diminuição de receita de: café em grão (-15,9%), petróleo em bruto (-14,3%) e farelo de soja (-11,7%), principalmente. Por outro lado, aumentaram os embarques de carne suína (+13,7%) e algodão em bruto (+3,2%).

Nas importações, no período em análise, houve queda em combustíveis e lubrificantes (-44,9%), bens de capital (-22,0%), bens de consumo (-21,8%) e bens intermediários (-17,2%).

Conta Petróleo

Em novembro, a conta petróleo brasileira registrou superávit de US$ 531 milhões. Esse foi o quarto mês consecutivo com registro de saldo positivo, sendo que no ano foram seis meses no azul. Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, com esses resultados, pela primeira vez na história, “há a perspectiva de encerramento do ano com um superávit da conta petróleo”, disse. No acumulado do ano, o saldo está positivo em US$ 416 milhões. “Considerando o petróleo bruto, importante destacar que temos registrado aumento nas quantidades exportadas e redução nos volumes importados”, explicou. Segundo Neto, esse fato reflete o aumento da produção nacional e também o desaquecimento da economia, que vem consumindo menos produtos importados.

Fonte: MDIC

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Embaixadas brasileiras divulgarão regime de exportação do País

Embaixadas e representações brasileiras no exterior irão divulgar o regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do País, por meio dos Setores de Promoção Comercial (Secoms). O objetivo é prestar assistência a empresas estrangeiras que desejam investir no Brasil ou importar produtos e serviços brasileiros.

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.

Como instrumento de política industrial, as Zonas buscam fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, aumentar a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no País.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação (II).

Os Secoms também reúnem e divulgam para o empresariado nacional informações sobre negócios e oportunidades de investimento em sua área de atuação. A iniciativa faz parte de uma parceria dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (Mdic) e de Relações Exteriores (MRE).

Fonte: Portal Brasil

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Brasil busca ampliar sua rede de acordos para aumentar integração no comércio internacional

Os acordos já em vigor e os que estão sendo negociados para ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos, foram tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades para comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em São Paulo.

O secretário iniciou sua apresentação mostrando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), que mostram que a maior parte das compras e vendas entre países é realizada com base em acordos comerciais. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, informou o secretário. Ele explicou que as novas negociações buscam avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

Segundo o secretário, é preciso cuidar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, declarou. Dentro dessa estratégia, o secretário citou o Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos EUA, em 2015. O objetivo é estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.

Outra frente importante de diversificação citada pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Faciltação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, informou o secretário. Ele destacou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, finalizou.

Fonte: MDIC

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Japão e Rússia concedem acesso preferencial a produtos brasileiros

O governo do Japão e a União Econômica Euroasiática concedem, por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP), acesso preferencial a determinados produtos originários do Brasil.

No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial que, em alguns casos, pode chegar a 100% do imposto de importação do país asiático. Informações adicionais estão disponíveis aqui.

Em relação à União Econômica Euroasiática, mais especificamente de Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, 3.725 linhas tarifárias estão contempladas e possibilitam uma redução de 25% do imposto de importação do país europeu. Mais informações podem ser encontradas nesta página.

Em ambos os casos, os bens devem ter origem comprovada no Brasil por meio da emissão de Certificado de Origem “Form A”. Tal formulário pode ser obtido junto ao Banco do Brasil, nesta página.

Em caso de dúvida, por favor contatar deint@mdic.gov.br; dacess@itamaraty.gov.br ou apexbrasil@apexbrasil.com.br

Fonte: MDIC

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Greve dos auditores gera prejuízo de R$1 bilhão para o Porto de Santos

Ao menos 10 mil contêineres retidos e R$ 1 bilhão em prejuízo na arrecadação. Este é o impacto gerado pela paralisação e operação padrão dos auditores da Receita Federal no Porto de Santos. A categoria, que reivindica o cumprimento de acordo com o Governo Federal, fará greve amanhã e nos três primeiros dias da próxima semana.

O novo protesto, iniciado ontem, foi aprovado em assembleia no último dia 27. De acordo com o Sindifisco, entidade que representa a categoria, os atos chegam ao quarto mês e ocorrem por modificações nas propostas para o Projeto de Lei 5.864/16, que trata da recomposição salarial e da regularização de normas de autonomia dos auditores.

O prejuízo é estimado para a somatória de 10 dias de greve já realizados em outubro (8, 19, 20, 25 e 26) e dos deste mês (1, 3, 8, 9 e 10), segundo o presidente da entidade em Santos, Renato Tavares. A categoria permanecerá nesta mobilização até que o Governo cumpra o acordo – que está parado no Congresso – contra as mudanças na lei.

Tavares explica que, durante a paralisação, as cargas são fiscalizadas por amostragem e, após o período, são liberadas “paulatinamente”, o que gera atraso. Ele garante, entretanto, que aqueles carregamentos considerados especiais e essenciais são liberados mesmo durante os dias de manifestação.

Segundo o Sindifisco, em dias normais, entre 1 mil e 2 mil contêineres são fiscalizados no Porto de Santos. Além de atravancar as áreas de armazenagem dos terminais do cais santista e gerar prejuízo da arrecadação, Renato fala que o ato provoca desabastecimento da indústria nacional.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Perez dos Santos, as declarações de importação deixaram de ser liberadas em três dias para serem em até 12 dias. “É certo que há prejuízo com o aluguel de contêineres e terminais, já que em muitos casos é necessário tomar um segundo aluguel”, diz.

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque, os navios graneleiros são os mais afetados. “As autorizações de inspeção na Barra não estão sendo feitas. O prejuízo já atinge R$ 3,2 milhões (U$ 1 milhão), custo absorvido pelo exportador e comprador”.

Em Santos, de acordo o Sindifisco, trabalham aproximadamente 180 Auditores: 120 na Alfândega e 60 na Delegacia da RF. A estimativa é que 90% participe da paralisação, com pelo menos 30% se mantendo disponível para emergências.

Fonte: A Tribuna

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Movimento de mercadorias no Porto de Santos tem ligeira queda de 0,1%

O Porto de Santos, o maior da América Latina, apresentou retração de 0,1% no movimento de embarque e desembarque de mercadorias, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, somando 88,52 milhões de toneladas sobre 88,64 milhões de toneladas do mesmo período do ano passado.

Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), essa foi a primeira queda desde dezembro de 2014. Além da influência das importações com retração de 5% ante um recuo de 3,1% no mesmo período de 2015, o resultado reflete a menor demanda externa pelo milho brasileiro.

Por meio de nota, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, afirmou que “a marca demonstra a estabilidade do Porto de Santos, lembrando que, no ano passado, houve um ponto fora da curva, que foi o excesso de demanda de milho no período”.

Este item da pauta de exportação chegou a ocupar a segunda colocação, desbancando a soja, com alta de 78%, no ano passado, com aquecimento gerado pelas encomendas dos Estados Unidos. No entanto, neste ano, o milho já apresentou uma baixa de 18,5%.

No total, a exportação cresceu 1,8% no acumulado do ano até setembro sobre uma alta bem mais expressiva, no ano passado (11,2%). Entre os produtos com destaque estão o açúcar (alta de 18%) e o complexo soja com crescimento de 8%. Também aumentou o volume de exportação da carne bovina (10,5%) e dos sucos cítricos (8%).

No movimento de entrada de produtos estrangeiros, a maior participação foi o adubo, com 2,3 milhões toneladas e alta de 38,8%, seguida do gás liquefeito de petróleo (38,7%), do trigo (46,9%), da soda cáustica (12,7%) e da amônia (10,3%).

Exportações

O porto de Santos teve uma participação de 28,9% na balança comercial do país, com US$ 70,1 bilhões. Em exportações, o valor atingiu US$ 39,9 bilhões e nas importações, US$ 30,2 bilhões. Os principais parceiros comerciais continuam sendo a China e os Estados Unidos.

E entre os itens de maior valor das vendas externas que passam pelo terminal estão a soja, com uma participação de 13,2% e destino, principalmente, para China, Tailândia e Taiwan; o açúcar, com 11,6%, tendo como os maiores mercados a Índia, China e Argélia; e o café em grãos (7%), comprados pelos Estados Unidos, Alemanha e Itália.

O óleo diesel foi um dos principais produtos vindos de fora do país com uma participação de 1,89% e encomendado dos Estados Unidos, Suiça e Reino Unido.

Movimento de setembro

Em setembro, o Porto de Santos registrou movimento de 9,90 milhões de toneladas, o que significa uma queda de 9,9% em comparação com igual mês do ano passado. Neste mesmo período, em 2015, tinha sido registrada a quinta maior movimentação mensal histórica com 11 milhões de toneladas.

As exportações, no mês passado, alcançaram 6,86 milhões toneladas, 17,1% a menos que o registrado em setembro de 2015 (8,28 milhões t). Já as importações atingiram 3,04 milhões de toneladas, com aumento de 11,9% sobre o mesmo mês do ano passado (2,71 milhões toneladas).

Fonte: Agência Brasil

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Acordo de Mercosul e União Europeia será assinado em 2018, diz ministro

O acordo entre o Mercosul e União Europeia, cujas negociações se arrastam há anos, deve ser assinado em 2018, disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

Segundo ele, a expectativa do país era que as tratativas já fossem concluídas no próximo ano, mas as eleições na Alemanha e na França devem atrapalhar o andamento do processo, por isso a perspectiva é de que a assinatura fique para 2018.

O ministro participou nesta terça (25) do Fórum Comércio Exterior, promovido pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

No mercado, porém, há ceticismo com o avanço dessas negociações. Impasses como os subsídios europeus ao setor agropecuário, que temem a competição com o agronegócio brasileiro, travam o andamento das discussões.

Segundo Diego Bonomo, gerente-executivo de comércio exterior da CNI, a expectativa do setor é que o acordo com o México, também em negociação, seja concluído mais rapidamente.

EXPORTAÇÕES

Outra frente de atuação do governo é na melhora da imagem do país no exterior. “Quero reverter essa impressão que o mundo colheu de que o Brasil aumentou sua produção agroindustrial às custas da devastação. Isso não é verdade”, disse Roberto Jaguaribe, presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), ligada ao Itamaraty.

Jaguaribe, que participou do painel com o ministro Marcos Pereira, defendeu maior atenção ao setor agroindustrial, detentor da maior participação na pauta de exportações do Brasil atualmente.

Diferentemente do setor manufatureiro, que precisa resolver fatores internos de produtividade para competir melhor no exterior, o agronegócio tem uma “competitividade inata” e o maior obstáculo que precisa enfrentar são as barreiras impostas por outros países, sejam tarifárias ou sanitárias, de acordo com o presidente da Apex.

Já a indústria precisa se integrar às cadeias globais de produção e, para isso, problemas como o custo Brasil –que vão de infraestrutura deficitária à complexidade da carga tributária– precisam ser trabalhadas. “Não existe milagre nas exportações. Elas estão associadas à produção. As agruras que o Brasil sofre no processo de exportação são as mesmas do de produção.”

Fonte: Folha de S. Paulo

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Marcos Pereira exalta relação com Alemanha e diz que comércio deve aumentar após acordo com UE

O ministro Marcos Pereira participou nesta segunda-feira do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um dos mais importantes mecanismos bilaterais mantidos entre os dois países. Na cidade alemã de Weimar, para uma plateia de quase 500 empresários alemães e brasileiros, Marcos Pereira falou sobre a importância da parceria bilateral em diversos aspectos, entre eles, a elaboração da política brasileira de indústria 4.0.

“É impossível falar em oportunidades de cooperação e de negócios entre Brasil e Alemanha sem falar de tecnologia e inovação”, disse o ministro. Segundo ele, o modelo alemão de manufatura avançada é uma das principais referências para o Brasil. “A convergência entre o mundo físico e virtual nas fábricas, no futuro próximo, integrará cadeias globais de valor desde a concepção de um produto até o cliente final”, explicou.

O trabalho está sendo feito pelo MDIC em parceria com o setor privado e com os diversos atores de governo, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O ministro também detalhou a proposta brasileira, que possui cinco eixos estratégicos: as tecnologias em questão; a configuração das cadeias de valor; a capacitação apropriada de recursos humanos; os marcos regulatórios e as infraestruturas necessárias.

O ministro destacou também a importância do Acordo Mercosul-União Europeia para estimular o comércio entre Brasil e Alemanha. “Este comércio, já absolutamente relevante, deve ser impulsionado. A assinatura de um acordo de livre comércio entre a principal iniciativa de integração na América Latina e a mais avançada experiência de integração regional que temos no mundo pode representar incremento extremamente importante no comércio bilateral”, declarou.

Em 2015, o Brasil exportou mais de US$ 5 bilhões para a Alemanha, que foi o quinto principal mercado para nossas vendas externas. As importações passaram de US$ 10 bilhões, no ano passado, quando a Alemanha foi o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atingindo uma corrente de comércio de mais de US$ 15 bilhões.

“Estamos, juntamente com os parceiros do Mercosul, engajados no diálogo permanente com os setores produtivos locais, sendo a CNI parceira fundamental para o aprimoramento da oferta do bloco. Brasil e Alemanha, como líderes no Mercosul e na União Europeia, respectivamente, têm importante papel de impulsionar essa negociação”, enfatizou o ministro.

Em relação aos investimentos, o ministro lembrou que a presença de empresas alemãs se confunde com a própria história da industrialização no Brasil, citando os 250 mil empregos diretos gerados apenas em São Paulo.

“São dados expressivos tanto de comércio quanto de investimentos. E eles evidenciam o dinamismo da já tradicional parceria teuto-brasileira. Mesmo relevantes, estes números ainda estão aquém do nosso verdadeiro potencial. Por isso, nós trabalhamos arduamente e conjuntamente no estabelecimento de novas frentes de cooperação”, declarou Marcos Pereira.

Ao encerrar seu pronunciamento, o ministro afirmou que o Brasil superou definitivamente a crise política. “A estabilização política cria condições para a superação das turbulências econômicas de que ainda nos recuperamos, em herança de gestões passadas”, disse ele. “Seguimos fazendo o dever de casa, e tenho argumentado, de acordo com o que defende o próprio presidente da República, que os esforços de desburocratização em todas as áreas são altamente prioritários. É neste espírito que estamos liderando, em conjunto com o Ministério da Fazenda, e em coordenação com outros 20 órgãos de governo, a principal frente de trabalho de desburocratização do comércio brasileiro, o Programa Portal Único de Comércio Exterior, para o que contamos com a ativa participação do setor privado”, completou o ministro.

Fonte: MDIC

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