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O governo alemão se prepara para deixar de lado novamente sua regra sagrada de rigor orçamentário, devido ao déficit crescente causado pelo impacto da pandemia do coronavírus.

“No próximo ano seremos forçados a pedir uma exceção à regra sobre o limite do endividamento público”, anunciou o ministro das Finanças, Olaf Schloz, ao grupo de imprensa regional Funke na sexta-feira (21).

O “freio da dívida”, inscrito na Constituição alemã desde 2011, proíbe o governo federal de tomar emprestado mais de 0,35% do PIB a cada ano. No entanto, o Executivo pode, em casos excepcionais, solicitar autorização à Câmara dos Deputados para ultrapassar esse limite.

Em março, em face do golpe econômico causado pela nova pandemia de coronavírus, Berlim teve que desbloquear cerca de um trilhão de euros para ajudar empresas em dificuldades devido às medidas de confinamento e trabalhadores afetados pelo desemprego parcial.

O governo federal tomou emprestado 218,5 bilhões de euros na época, após vários anos de superávit.

Três meses depois, a Alemanha dedicou 130 bilhões de euros a ajuda às famílias e aos investimentos “para o futuro”, em um plano de recuperação sem precedentes.

Da mesma forma, o governo de Angela Merkel também deixará para segundo plano outra de suas diretrizes políticas, a do “déficit zero” e a de não recorrer a empréstimos.

Líder em disciplina orçamentária

Há alguns meses, uma mudança desse porte teria sido politicamente inimaginável na Alemanha, país que durante anos emergiu como o campeão dos orçamentos rígidos na Europa, uma lição para os países do sul, considerados mais flexíveis.

Mas a pandemia destruiu esta rigidez. A chancelaria aceitou inclusive uma forma de mutualização de dívidas a nível europeu para ajudar os países mais afetados, quebrando outro tabu do país.

No segundo trimestre do ano, a Alemanha registou uma queda histórica de sua atividade, com perdas de 10,1% e a taxa de desemprego subiu para 6,4%, sendo que antes da crise era de 5%.

Em abril, na época das restrições, a produção industrial foi de 17,9%, as demandas da indústria chegaram a 25,8% e as exportações – motor da economia – caíram 31,1%.

O governo espera uma retomada do crescimento, no máximo, em outubro, e uma recuperação de 5,2% em relação a 2021.

Mas a expectativa é que a crise ainda dure um pouco e que o país não deve recuperar seus níveis pré-pandêmicos até 2022.

Além disso, há algumas semanas houve um aumento das infecções no país, principalmente relacionadas ao retorno de turistas do exterior, despertando o temor de que medidas restritivas sejam aplicadas novamente, pesando sobre a economia.

O anúncio do Ministro das Finanças, um social-democrata, também tem uma dimensão política e eleitoral.

Isso acontece alguns dias depois que seu partido, o SPD, o nomeou seu candidato a chanceler para as eleições legislativas do outono de 2021, quando Angela Merkel planeja deixar o poder.

Há alguns meses, os social-democratas, sócios minoritários dos conservadores no governo federal, vêm tentando se distanciar incorporando medidas “progressistas” em seu programa, com promessas de subsídios para subir nas urnas.

Nas últimas pesquisas, caíram para 16% na intenção de voto, frente a 36% dos conservadores.

“A suspensão da regra do freio ao endividamento, excepcional, não deve se tornar permanente”, afirmou na sexta-feira o deputado da CDU Eckhardt Rehberg.

“O objetivo do governo deve ser fazer todo o possível para apresentar um orçamento equilibrado no próximo ano”, disse outro líder dos democratas-cristãos, Wolfgang Steiger.

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