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A prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, decidiu suspender o toque de recolher, que seria retomado na noite desta quinta-feira (30), para evitar o contágio do novo coronavírus. A cidade tem 59 casos e cinco mortes confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

“O município entende que o melhor caminho a ser tomado neste momento é o de aguardar que o poder judiciário pacifique a questão”, diz nota enviada pela prefeitura noite às 19 horas desta quinta – duas horas antes do início previsto para a o toque – que seria válido das 21h às 5h.

A retomada da restrição à circulação de pessoas havia sido anunciada pela prefeitura na quarta-feira (29), após decisão do desembargador Luiz Carlos Matheus de Lima, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

A decisão de Matheus de Lima derrubou liminar obtida pelo vereador Jean Marques (Podemos), contra o toque de recolher do município. A liminar havia sido concedida pelo juiz Nicola Frascati Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

O motivo para a suspensão do toque, segundo a prefeitura, é outra decisão do TJ-PR, assinada pelo desembargador Carlos Mansur Arida, também da 5ª Câmara Cível do TJ-PR.

Na decisão, de 21 de abril, o desembargador negou recurso à prefeitura contra outra liminar, obtida em ação popular movida pelos advogados Bruno Gimenes di Lascio e Gisele Mara de Oliveira.

A liminar foi concedida pelo juiz Marcel Ferreira dos Santos, colega de Frascati Júnior na 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

As duas decisões da Vara da Fazenda Pública, suspendendo o toque de recolher, foram publicadas em 15 de abril, com intervalo de pouco menos de duas horas.

Às 19h11, o juiz Nicola Frascati Júnior concedeu liminar na ação movida pelo vereador – derrubada pelo TJ-PR na tarde de ontem. Às 21h02, foi publicada a liminar, também suspendendo o toque, na ação movida pelos advogados – mantida em 2ª instância no dia 21.

Após o anúncio da prefeitura em retomar o toque de recolher, Marcel Ferreira dos Santos enviou uma intimação à prefeitura, questionando a decisão.

O despacho, o juiz diz que “embora não seja saudável a existência de decisões aparentemente contraditórias”, a retomada do toque de recolher não pode ser praticada enquanto houver uma decisão contrária no TJ-PR.

A prefeitura de Maringá diz que apesar da suspensão, “permanece a recomendação para que as pessoas fiquem em casa e usem máscaras caso precisem sair”.

Toque de recolher em Maringá seria retomado nesta quinta — Foto: Reprodução/RPC

Toque de recolher em Maringá seria retomado nesta quinta — Foto: Reprodução/RPC

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