O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou reunião extraordinária na sede da entidade, com a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, para falar sobre o Programa de Concessões e futuras parcerias público-privadas (PPPs).

Durante o encontro, a subsecretária de Parcerias e Inovação, Karla Bertocco Trindade, apresentou panorama detalhado das concessões e PPPs em São Paulo, apontando obras em andamento e novos projetos, como linhas de trem e metrô, PPPs na área habitacional, aeroportos e projetos na área de saneamento e recursos hídricos. Segundo Karla Trindade, o governo já conseguiu obter investimento auditado de mais de R$ 100 bilhões em infraestrutura no Estado de São Paulo.

A subsecretária afirmou que desde o ano passado o foco central do governo estadual foram as concessões, tendo em vista que as PPPs são mais complexas e possuem grandes desafios para atrair parceiros dispostos a viabilizar projetos, como o rating de crédito do país, a desvalorização cambial, o cenário político institucional, o comprometimento fiscal e restrições orçamentárias do Estado. “Dentre as propostas para lidar com os desafios que se instalam atualmente, desponta para nós como prioridade a necessidade de aprimoramento das parcerias travadas com a iniciativa privada”, disse.

Trindade também apresentou projetos que estão em fase de desenvolvimento, como o Sistema Produtor do Alto Tietê, Moradias de Interesse Social no centro de São Paulo, aeroportos, ônibus intermunicipais, trem intercidades e o trecho norte do Rodoanel.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic, afirmou que a Fiesp deve ajudar o governo a agir para ter os avanços necessários. “A infraestrutura no Brasil é um problema e nossa grande preocupação é com a insegurança jurídica”, disse Lima.

Presente no encontro, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB-SP) reforçou a importância de construir parcerias para abrir caminhos e oportunidades no setor. Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), fez uma alerta sobre o licenciamento ambiental. “É preciso que o processo de licenciamento saia antes das licitações, para não haver imprevisibilidade no setor”, disse.

Para Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic, é preciso um trabalho em conjunto para criar uma lei financeira. “Isso vai trazer segurança ao investidor”, disse ele. Além disso, Rossitto também citou alguns pontos deficientes na governança, como a questão da balança e excesso de peso nas rodovias.

Também estavam presentes no encontro o diretor titular adjunto do Deconcic Cristiano Goldstein e Sérgio Vieira, empresário do setor.

Fonte: FIESP